Ainda não está formalizado
Partido Pelos Animais fará "todo o possível" por ir a votos ainda este ano
05.06.2009 - 10h19 Lusa
Partido Pelos Animais fará "todo o possível" por ir a votos ainda este ano
05.06.2009 - 10h19 Lusa
O termo já faz parte do nome mas o Partido Pelos Animais ainda não está formalizado junto do Tribunal Constitucional, contando com a Internet para recolher as assinaturas que podem levá-lo a eleições ainda este ano.A estrutura, com página em http://partidopelosanimais.blogspot.com, centra-se nos direitos dos animais mas Paulo Borges, da comissão coordenadora, esclareceu à Agência Lusa que o partido não será monotemático, manifestando-se igualmente "a favor da defesa da natureza, do meio ambiente e de todas as formas de vida, o que inclui obviamente o próprio Homem, cuja felicidade depende da sua relação harmoniosa com os outros seres". A prioridade dada aos animais prende-se, segundo explicou, com "duas grandes razões", a primeira das quais é o facto de, em Portugal, aqueles "serem considerados meros objectos, em termos jurídicos, com tudo o que isso implica, o que é escandaloso, além de não terem a possibilidade de se defender dos sofrimentos e exploração desnecessários de que são vítimas por parte dos humanos". "Do ponto de vista do Código Penal, é equivalente matar um cão ou destruir uma cadeira: é apenas um crime contra o património, ou seja, contra uma coisa possuída por outra pessoa", sublinhou, acrescentando que isto configura um atraso em relação à legislação que existe noutros pontos da Europa, o que leva o partido a lutar "também por uma alteração desta lei". Por outro lado, "da defesa dos animais e da natureza depende hoje a sobrevivência e a qualidade de vida da própria Humanidade, sendo também esta a causa que, pela sua natureza altruísta, mais implica uma mudança mental e ética do próprio Homem, que trará grandes benefícios sociais, políticos e até económicos, permitindo criar imensos novos empregos destinados à protecção dos animais, como já acontece em muitos países europeus". Professor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Paulo Borges reconheceu, porém, que o sistema eleitoral português não facilita a entrada de novos partidos na Assembleia da República, ao contrário do da Holanda, onde o congénere Partij voor de Dieren tem dois deputados no parlamento. "Por isso, um dos objectivos programáticos do nosso partido é propor a alteração da lei eleitoral, de modo a que ela não constitua um sistema blindado, que quase impede a emergência de novos partidos", assinalou, acrescentando que, não obstante esta dificuldade, o Partido Pelos Animais pretende ter uma representação parlamentar "tão ampla quanto possível". "Confiamos na vocação do povo português para ser solidário e abraçar causas nobres. Fomos os primeiros a abolir a pena de morte e despertámos a comunidade internacional para o drama de Timor. Cabe-nos hoje ampliar o nosso universalismo para além dos limites da nossa espécie", declarou ainda. Questionado sobre a opção de criar um novo partido em lugar de se unir aos já existentes, Paulo Borges explicou que os objectivos da estrutura são "transversais a todo o leque político-partidário". "Não consideramos que a defesa da natureza, do meio ambiente, dos seres vivos possa ser propriedade exclusiva de qualquer orientação política. Na verdade, ela transcende todas. Seja à esquerda, ao centro ou à direita, encontramos pessoas extremamente sensíveis a esta causa", disse, indicando que, no entanto, considera "positivo e desejável" o trabalho que outros partidos façam naquelas áreas. O Partido Pelos Animais pretende ser a manifestação, em Portugal, de uma forma de "consciência e de sensibilidade, que surge em todo o mundo", e que visa pôr em prática "um novo paradigma mental, ético e civilizacional", lê-se no manifesto disponível na Internet. A estrutura - que colocou "online" a ficha de recolha de assinaturas - tem no seu horizonte "todas as formas de eleição" e fará "todo o possível" por ainda participar nos actos eleitorais previstos para este ano. E, mesmo que o processo burocrático associado à criação de um novo partido inviabilize aquela possibilidade, a comissão organizadora procura, para já, gerar "um movimento de opinião que obrigue as demais forças políticas a uma actuação mais efectiva" no domínio dos direitos dos animais. "Seja qual for o nosso sucesso a curto prazo, estamos convictos de que os valores que defendemos são valores necessários e urgentes para impedir uma maior degradação da vida humana", declarou Paulo Borges à Lusa. "Acreditamos que são sensíveis à nossa causa milhares de portugueses que têm um amor incondicional pelos animais e que não se revêem num leque político e partidário onde os direitos destes parecem ser quase sempre esquecidos", afirmou o também presidente da União Budista Portuguesa. Para essa convicção contribui "o facto de muitas pessoas, nos mais variados pontos dos país, se terem oferecido para proceder à recolha de assinaturas e nos ajudarem a levar para a frente este projecto", frisou. Em prol de uma causa que "implica profundas mudanças a nível cultural, social e educativo", o Partido Pelos Animais conta ainda com o incentivo da activista Maneka Anand Gandhi, membro de vários governos na Índia e actual presidente da delegação indiana da organização People for Animals (Pessoas pelos Animais). Destacando a importância e o simbolismo deste apoio, expresso numa mensagem de Maneka Gandhi disponibilizada na Net, Paulo Borges revelou que a activista - que "incarna o mesmo espírito de não-violência de Mahatma Gandhi", seu familiar - já aceitou "vir a Portugal quando o Partido tiver formalizado a sua constituição". O blogue do Partido Pelos Animais surgiu no início de Maio, depois de a deputada socialista Eugénia Alho ter acusado os partidos da oposição de, "numa altura de crise", darem "prioridade aos animais selvagens" em detrimento "dos trabalhadores" dos circos. A reacção da deputada teve lugar durante o debate em plenário dos projectos do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista "Os Verdes" para proibir o uso de animais nos circos e do projecto do PCP para reforçar a protecção dos animais utilizados em espectáculos circenses, que foram chumbados pelo PS. A propósito das declarações de Eugénia Alho - mencionadas na primeira entrada do blogue - Paulo Borges considerou que "os direitos dos seres vivos, sejam eles homens ou animais, estão acima de qualquer época de crise. Não se pode justificar com a crise uma situação obviamente injusta em relação a seres vivos que são sensíveis, que experimentam a dor e o sofrimento e que têm direito a ver preservado o seu bem-estar".
"ABAIXO-ASSINADO PARA OBTER MAIS APOIOS DA CÂMARA PARA A ASSOCIAÇÃO MIRANDELENSE DE PROTECÇÃO ANIMAL:
visite: http://ampacom.no.sapo.pt/
[texto transcrito] ******* COMO E ONDE PODE ASSINAR?
O abaixo assinado a favor da AssociaçãO Mirandelense de Protecção Animal teve início em Janeiro e conta já com mais de 200 assinaturas. Não dá para assinar on-line (pelo menos por agora), só em papel; Em Mirandela, pode ser assinado contactando as pessoas / ou Locais: - CONSULTÓRIO VETERINÁRIO DE MIRANDELA, Dra. Tânia (próx. Estádio S. Sebastião - R. Defic. Forças Armadas) - IGREJA EVANGÉLICA DE MIRANDELA (perto do Auditório Municipal) - DENTOPLACA, Nova Clínica Ortodentária (próximo Av. Amoreiras / Casa Verde), Rua de Santa Luzia ******** AVISO IMPORTANTE: Se quiser assinar o documento mas não tiver disponibilidade para se dirigir aos locais indicados, por favor contacte-nos para O E-MAIL ampamirandela@aeiou.pt ou telem. 934889790 e iremos ter consigo para poder assinar.
TEXTO: «Associação Mirandelense de Protecção Animal é uma instituição sem fins lucrativos que se dedica à protecção de animais abandonados Associação Mirandelense de Protecção Animal Rua do Convento, 517 5370-383 Mirandela Mirandela, 29 de Janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mirandela DR. JOSÉ SILVANO Assunto: Pedido de Subsídio Mensal Regular / Outros Apoios Como é do conhecimento de V. Ex. ª, já desde há vários anos a esta parte, a Associação Mirandelense de Protecção Animal (A.M.P.A.) tem recolhido e mantido um elevado número de animais abandonados, dispensando inúmeros cuidados diários e com muito sacrifício pessoal da nossa Presidente – Enf. ª Odete Teixeira, e dispondo de poucos recursos financeiros para fazer face a muitas despesas de rotina (estas seguramente acima de 1500 euros mensais), nomeadamente alimentação, limpeza, desparasitantes, medicamentos, cuidados veterinários, deslocações/combustível, oficina, gás, vitaminas, mão-de-obra e até multas (e outras despesas indirectamente relacionadas). Há escassos apoios de sócios, e não dispomos de verbas regulares mensais (apenas alguns apoios pontuais, ainda muito insuficientes) de entidades públicas ou privadas. Face ao exposto, solicitamos a V. Ex. ª um subsídio mensal de 750 EUR (setecentos e cinquenta euros), ao longo de doze meses e com início em Fevereiro de 2009, para comparticipação das despesas de rotina acima mencionadas. Outras necessidades bastante imperiosas, em termos de acessos, são o completo nivelamento do caminho térreo entre S. Salvador e o canil de acolhimento (que tem dificultado e bloqueado visitas ao local). Este acesso é muito acidentado, solicitamos a colocação de «brita» e/ou melhoria do caminho com um cilindro. Outra é a colocação de uma vedação ao longo de todo o perímetro do terreno, para maior segurança e controlo. Aproveitamos para agradecer a V. Ex. ª os apoios até aqui dados ao nível das obras no canil, ficando a aguardar resposta. Recordamos que a Presidente desta Associação, Enf. Odete, já entregou, em 03/09/2008 deste ano, um pedido de subsídio à C.M.M., estando ainda a aguardar resposta. Após ser assinada por elementos dos órgãos sociais da Associação, acrescem assinaturas de alguns sócios e amigos da AMPA e desta causa, que manifestaram acordo com o texto desta carta.
Apresentamos os mais respeitosos cumprimentos.
De V. Ex. ª
Atentamente
A Direcção"
Finalmente, alguém teve a excelente ideia de se organizar e dar o primeiro passo para dotar de voz real e audível, aqueles que nada valem num país como o nosso. Falo dos animais e de um grupo de pessoas que reúne neste momento esforços para constituir um partido político, que defenda na Assembleia da Republica, onde tudo é definitivamente decidido, os direitos dos animais, para que quando se debata uma lei, como a da proibição de animais em circos, alguém defenda de forma convincente e consistente o direito que os animais têm de ser e viver como tal, acima de tudo com dignidade e porque do pequeno se faz grande, aqui fica o apelo, para que apoie com todas as suas energias este projecto, divulgue, assine, mas acima de tudo não fique indiferente!
...Porque como alguém disse: A UNIÃO faz a força e a indiferença, fortalece o opressor!
"Recolha de assinaturasEste blog é a presença online de um grupo de pessoas que pretendem fundar em Portugal um partido de defesa dos animais, a exemplo dos que já existem em vários países estrangeiros.
Para formalizar a inscrição do Partido Pelos Animais junto do Tribunal Constitucional são necessárias 7500 assinaturas de cidadãos eleitores, e contamos com o apoio de todos aqueles que amam os animais no processo de angariação das mesmas.
Imprima a ficha de recolha de assinaturas quantas vezes quiser, obtenha o máximo de assinaturas possível e remeta-as depois para o endereço referido na ficha. É essencial que todos os signatários sejam cidadãos eleitores em Portugal e que preencham todos os campos solicitados.
Contamos consigo. Muito obrigado!
Se quiser envolver-se de outras formas no projecto, escreva-nos para aqui."Toda a informação no site "Partido Pelos Animais"
...Porque como alguém disse: A UNIÃO faz a força e a indiferença, fortalece o opressor!
"Recolha de assinaturasEste blog é a presença online de um grupo de pessoas que pretendem fundar em Portugal um partido de defesa dos animais, a exemplo dos que já existem em vários países estrangeiros.
Para formalizar a inscrição do Partido Pelos Animais junto do Tribunal Constitucional são necessárias 7500 assinaturas de cidadãos eleitores, e contamos com o apoio de todos aqueles que amam os animais no processo de angariação das mesmas.
Imprima a ficha de recolha de assinaturas quantas vezes quiser, obtenha o máximo de assinaturas possível e remeta-as depois para o endereço referido na ficha. É essencial que todos os signatários sejam cidadãos eleitores em Portugal e que preencham todos os campos solicitados.
Contamos consigo. Muito obrigado!
Se quiser envolver-se de outras formas no projecto, escreva-nos para aqui."Toda a informação no site "Partido Pelos Animais"
Partido pelos animais
SEGURO DE SAÚDE* PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
O Seguro de Protecção a Animais Domésticos tem como objectivo garantir ao proprietário de animais domésticos (cães ou gatos), o reembolso de despesas que tenha que suportar em caso de acidente ou doença que vitime o seu animal, ou em caso do seu desaparecimento. Ficam igualmente cobertas por este seguro despesas com a guarda do animal em canil ou gatil durante o internamento hospitalar do dono do Animal Seguro (Segurado). O Seguro de Protecção a Animais Domésticos destina-se a Clientes com o seguinte perfil-tipo: - Donos de animais (cães ou gatos); - Criadores de animais (cães ou gatos); O Seguro de Protecção a Animais Domésticos garante: Acidente ou Doença O reembolso de despesas médicas e medicamentosas, tais como: - Intervenções cirúrgicas; - Tratamentos, nomeadamente os resultantes de complicações decorrentes de parto ou aborto espontâneo; - Honorários do médico veterinário; - Medicamentos prescritos pelo médico veterinário; - Internamento em canil ou gatil; - Raios X e análises clínicas; Publicação de Anúncios em Caso de Desaparecimento do Animal Seguro O reembolso de despesas efectuadas com a publicação de anúncios em caso de desaparecimento do Animal Seguro. Guarda do Animal Seguro em Canil ou Gatil O reembolso de despesas efectuadas com a guarda do Animal Seguro em canil ou gatil em caso de hospitalização do Dono/Segurado, por prescrição médica devidamente comprovada. Trata-se de um produto largamente explorado no estrangeiro, mas que em Portugal se apresenta ainda num estado embrionário. Para saber mais informações sobre este seguro, não hesite, entre em contacto connosco, ou consulte: ( * )- reembolso de despesas que tenha que suportar em caso de acidente ou doença que vitime o seu animal, ou em caso do seu desaparecimento.
Lurisegur, Lda Centro Comercial Babilónia Rua Elias Garcia nº 362D, Bloco A, 3º Piso,Sala4 2700-710 Amadora Telf/ Fax- 214938313, TM- 918188554 Email: a5616@ext.allianz.pt; lurisegur@netcabo.pt http://lurisegur.hi5.com Contribuinte Nº 508210372 * Soc. Quotas Reg. C.R.C. Amadora sob o nº 5321 Capital Social € 5.000 Inscrição ISP nº 2008/298
INFORMAÇÃO JURIDICA da L.P.D.A. SOBRE ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS
"Ultimamente, o departamento Jurídico da LPDA temrecebido muitos telefonemas de pessoas que se vêmconfrontadas com o facto de os administradores dosprédios pretenderem introduzir, no regulamento internodo condomínio, a proibição de animais nosapartamentos.
Esta tomada de posição não só contraria Direitoadquiridos como também o direito consignado por leiquanto à permanência de animais em apartamentos.
Para além disso, trata-se de uma posição que interferecom o direito das pessoas no que se refere à sua vidaparticular e pior do que isso, trata-se de umamarginalização dos animais que pode e leva muitasvezes ao seu abandono, por falta de esclarecimento.
Assim, a L.P.D.A. faz saber que:
Existe legislação que regulamenta as exigências quantoaos cuidados a ter com os animais nos apartamentos.Porém, não existe legislação que proíba as pessoas deos ter . A mais recente, portaria nº1427/2001 de 16 deDezembro,define no seu art.º 1º alínea 2 -" Sempre quesejam respeitadas as condições de salubridade etranquilidade da vizinhança, podem ser alojados porapartamento até três cães ou 4 gatos adultos" -, ouseja até 4 animais.
O código civil considera os animais pertença (um bem )das pessoa, tornando-as por eles responsáveis em todasas situações, logo, as pessoas não podem serespoliadas dos seus pertences e ou bens por qualquerregulamento de condomínio sem fundamento plausível.
Quando é celebrado o contracto de promessa de compra evenda de um apartamento e ou aluguer deve o compradorou o inquilino ser informado de que existe umregulamento que interdita o acesso a animais;regulamento que deve estar afixado no imóvel.
Qualquer regulamento feito a posteriori, não pode seraplicado a quem já tem direitos adquiridos. Oregulamento de condomínio só tem aplicação a partir dasua aprovação e desde que este seja aprovado pormaioria, conforme lei do condómino.
Mesmo assim, é discutível a sua validade porquanto não existe nenhumalei que proíba a posse de animais, bem pelo contrário.Se se deparar com esta situação e necessitar no nossoapoio pode contactar por e–mail: lpda@lpda.pt ouatravés do telefone 214581818 de 2ª a 6ª feira das 16às 18,30 departamento jurídico. "
Esta tomada de posição não só contraria Direitoadquiridos como também o direito consignado por leiquanto à permanência de animais em apartamentos.
Para além disso, trata-se de uma posição que interferecom o direito das pessoas no que se refere à sua vidaparticular e pior do que isso, trata-se de umamarginalização dos animais que pode e leva muitasvezes ao seu abandono, por falta de esclarecimento.
Assim, a L.P.D.A. faz saber que:
Existe legislação que regulamenta as exigências quantoaos cuidados a ter com os animais nos apartamentos.Porém, não existe legislação que proíba as pessoas deos ter . A mais recente, portaria nº1427/2001 de 16 deDezembro,define no seu art.º 1º alínea 2 -" Sempre quesejam respeitadas as condições de salubridade etranquilidade da vizinhança, podem ser alojados porapartamento até três cães ou 4 gatos adultos" -, ouseja até 4 animais.
O código civil considera os animais pertença (um bem )das pessoa, tornando-as por eles responsáveis em todasas situações, logo, as pessoas não podem serespoliadas dos seus pertences e ou bens por qualquerregulamento de condomínio sem fundamento plausível.
Quando é celebrado o contracto de promessa de compra evenda de um apartamento e ou aluguer deve o compradorou o inquilino ser informado de que existe umregulamento que interdita o acesso a animais;regulamento que deve estar afixado no imóvel.
Qualquer regulamento feito a posteriori, não pode seraplicado a quem já tem direitos adquiridos. Oregulamento de condomínio só tem aplicação a partir dasua aprovação e desde que este seja aprovado pormaioria, conforme lei do condómino.
Mesmo assim, é discutível a sua validade porquanto não existe nenhumalei que proíba a posse de animais, bem pelo contrário.Se se deparar com esta situação e necessitar no nossoapoio pode contactar por e–mail: lpda@lpda.pt ouatravés do telefone 214581818 de 2ª a 6ª feira das 16às 18,30 departamento jurídico. "
SEMINÁRIO EDUCAÇÃO CANINA EM POSITIVO
"Técnicas de obediência com clicker"Nos próximos dias 27 e 28 de Junho terá lugar em Braga o primeiro seminário sobre Educação Canina em positivo, e contará com a presença do instrutor especialista em treino com clicker Fernando Silva (http://www.educa-cao.blogspot.com/).Este seminário tem como principal objectivo mostrar a todos os donos de cães que é possível ter um cão educado, sem recorrer a castigos, através de um método simples e saudável que apenas usa reforço positivo para conseguirmos aquilo que pretendemos do nosso cão : clicker training.Trata-se de um seminário sem fins lucrativos, e cujas verbas reverterão a favor de associações de apoio a animais.
Para mais informações vá a: http://educarempositivo.blogspot.com/
SEJA DA ESPÉCIE QUE PENSA
SEJA DA ESPÉCIE QUE PENSA!AO Banco Alimentar Animal, e a todos os amigos do animais que anseiam por MUDANÇA
Há aqui dois caminhos possíveis a partir da decisão do Banco Alimentar Animal.
É preciso realçar que a ideia de um Banco alimentar para os animais é de tal forma importante para angariar comida para os animais de todo o país como é mais importante ainda o contributo que traz relativamente à sociedade em geral. E esta imagem é válida por ser exactamente um Banco e não uma Ajuda.
Este projecto tem uma imagem perante a sociedade que traz mudança para os animais abandonados em Portugal e mudanças muito positivas que em conjunto com outras trará para todos os animais abandonados grandes vantagens e melhorias de vida a curto prazo. COMO BANCO ALIMENTAR ANIMAL.
Portanto temos que defendê-la para além das nossas penas e lamentos. Temos de enfrentar o BACF e só o poderemos fazer se o banco alimentar animal não mexer um milímetro do que está feito. Porque não fez nada contra a lei. Nem contra os seres humanos. O BACF é que está a fazer algo contra os direitos das pessoas que usam os seus direitos para defender os animais. Porque é um direito do ser humano defender os animais da maneira que pode e que a lei lhe permite. Ora a Lei permite que se utilize uma ideia ( como é a ideia de Banco) para o que quer que seja.
Isto porque como já expliquei ao BAA, o BACF não tem argumento. Está a fazer bluff sobre um poder que não lhe está consagrado no direito de registo.
Porque os conceitos e ideias não são propriedade de ninguém e por isso não podem ser registados. Logo o BACF nunca poderá ter registado o conceito de banco alimentar.
Vamos por partes:
Tanto o BAA como o BACF partem do mesmo principio - pedem para terceiros. Isto é um direito sem propriedade de qualquer ser humano. Esta atitude não pode ser proibida a ninguém. Logo, por aqui, o BACF não tem caso em tribunal.
Segunda questão:
O Conceito ou a ideia de BANCO, parte do mesmo principio - é uma ideia e não pode ser registada, logo também este conceito não pode ser propriedade de ninguém. Assim também o BAA não está a transgredir nenhuma lei nem nenhum direito do BACF.
Quanto ao nome:
Banco alimentar:
Bancos alimentares há aos milhares pelo mundo fora ou o BACF pensa que é o único a ser banco alimentar. A seguir vai processar todos os outros bancos? E todos os outros bancos alimentares?
O que difere e que torna legitimo o BAA é exactamente o BACF ser BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME e o BAA - ser um BANCO ALIMENTAR ANIMAL.
Em nada se tocam as partes. Apenas se tocam no que é legal tocarem-se - ambos pedem para terceiros e ambos são bancos alimentares.
Mas não há transgressão nenhuma nesta convergência.
Haveria sim e aí já seria discutível se o BAA se designasse : BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME ANIMAL.
Percebem a diferença fundamental aos olhos da lei?
Exemplifico:
Perante a Lei não posso abrir uma loja para vender roupa chamada "Loja das Meias". Porque já há uma. Seria discutível abrir uma loja chamada loja das meias verdes ou amarelas ou azuis.
Mas ninguém me impede abrir uma loja de roupa chamada Loja das Peúgas. A vender exactamente o mesmo que a loja das meias vende.
Vamos mais longe. Este exemplo é perfeito porque esta mesma loja tem roupa própria . De marca Loja das Meias. E essa roupa de facto a Loja das Peúgas não poderia vender. Ora se o BACF tivesse a angariar produtos produzidos exclusivamente para doar a esta causa ou qualquer coisa do género e o BAA os estivesses a pedir ou a dar aos animais , aí haveria caso. Mas não é o facto.
Outro exemplo
Não posso abrir um banco que se chame Caixa Geral de Depósitos. Mas posso abrir um banco tal como a Caixa de Crédito Agrícola abriu com a designação de CAIXA - fazem exactamente a mesma coisa - mas têm nomes diferentes. Ou seja partem da mesma ideia mas têm projectos diferentes.
E os exemplos são infindáveis pelo princípio que vos referi: As ideias e os conceitos não se podem registar.
Logo o BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME parte da mesma ideia que o BANCO ALIMENTAR ANIMAL QUE PERANTE A LEI POR NÃO PODER SER PROPRIEDADE NÃO INTERESSA QUEM ABRIR PRIMEIRO AS PORTAS OU NÃO. Mas não parte do mesmo projecto nem sequer colide nos interesses reais.
O BACF apenas tem registada a patente que a lei lhe permite - não de banco alimentar porque essa não é registável mas sim o nome e a imagem que se restringe a muito menos do que eles querem fazer parecer.
A qualidade de vida dos nossos amimais dependem de quem gosta deles . De quem os defende. E por isso o projecto piloto considera importante que o BAA não mude um milímetro porque não tem porquê.
Acreditem que é altura de luta. De nos unirmos , de fazermos frente a esta gentinha que continua - APENAS POR INTERESSES ECONÓMICOS - A REMETER OS ANIMAIS PARA O CANTO - PARA A RUA - QUANDO SE VÊEM AMEAÇADOS FINANCEIRAMENTE - PORQUE ESTA ATITUDE TEM A VER COM ESTA QUESTÃO APENAS - VÊM LOGO AQUI D'EL REI, ANIMAIS FORA FORA - ESTÃO A MAIS PORQUE PARA HAVER PARA VOCÊS HAVERÁ MENOS PARA NÓS.
É POR ISTO QUE TEMOS QUE LUTAR. PARA MUDAR A FORÇA QUE ESTA GENTE TEM EM PORTUGAL - QUE OS ANIMAIS SÃO SERES DE ÚLTIMA CATEGORIA E QUE QUEM OS DEFENDE COMO É O CASO DO BAA, TEM QUE SABER O SEU LUGAR NA HIERARQUIA DAS PRIORIDADES.
NÃO TEM. TEM QUE FAZER O SEU TRABALHO DA MELHOR MANEIRA QUE SABE - E NESTE CASO - A MELHOR MANEIRA É MANTER O TRABALHO FEITO - E DEPOIS QUE SEJAM AS PESSOAS A ESCOLHER QUEM PREFEREM AJUDAR.
Porque há muita gente que ajuda os animais e não ajuda os bancos alimentares para pessoas, nem igrejas etc etc etc porque está SIMPLESMENTE FARTO DA VELHAQUICE DE CERTOS SERES HUMANOS.
AMIGOS - TODOS - PESSOAS DE BEM, PESSOAS INTELIGENTES QUE PERCEBEM QUE ISTO É APENAS UMA QUESTÃO ECONÓMICA - É HORA DE NOS UNIRMOS. DE DEFENDERMOS OS DIREITOS DO BAA E CONSEQUENTEMENTE DOS ANIMAIS.
Este projecto, acreditem, É UM GRANDE PASSO EM FRENTE - na qualidade de vida dos animais , na forma como a sociedade irá passar a contribuir e a perceber esta questão.
Por isso, pedimos ao BAA por favor não mudem nada. Deixem-nos ameaçar, falar, denegrir. Acreditem que “Os cães ladram, e a caravana passa”.
Haverá sempre quem diga em voz alta o lema: “Quanto mais conheço as pessoas mais gosto dos animais.” E di-lo-á exactamente por estas razões.
A SEGUIR SÓ NOS FALTAVA TAMBÉM VIR A CRUZ VERMELHA PROIBIR A PATA VERMELHA DE SER VERMELHA E TIVESSE QUE PASSAR A SER BORDEAU E VIREM TAMBÉM, JÁ AGORA, AS ASSOCIAÇÕES QUE UTILIZAM OS NÚMEROS 760 PARA ANGARIAR FUNDOS PARA SOLIDARIEDADE SOCIAL PROIBIREM O 760300030PROJECTOPILOTO DE USAR ESTES NÚMEROS A FAVOR DA CAUSA ANIMAL.
Um grande passo em frente está nas vossas mãos - BAA. Por favor , não desistam assim sem mais nem menos. Não há razão. O BACF está a ultrapassar os seus direitos. O 760300030projectopiloto está nesta guerra convosco.
PORQUE ESTAMOS CIENTES QUE A UNIÃO FAZ A FORÇA E REAFIRMA VALORES ESSENCIAiS COMO LIBERDADE, DEMOCRACIA E RAZÃO!
Acreditamos que a razão PREVALECE SOBRE QUEM GRITA como se o grito fosse, por ser violento, a razão em si. E não estaremos sozinhos de certeza.
BAA, A ideia não é vossa mas também não é de ninguém. E o vosso projecto em nada se confunde com o BACF.
Cumprimentos
Campanha Nacional de Esterilização
760300030projectopiloto
760300033projectopiloto
Paula Botelho
Há aqui dois caminhos possíveis a partir da decisão do Banco Alimentar Animal.
É preciso realçar que a ideia de um Banco alimentar para os animais é de tal forma importante para angariar comida para os animais de todo o país como é mais importante ainda o contributo que traz relativamente à sociedade em geral. E esta imagem é válida por ser exactamente um Banco e não uma Ajuda.
Este projecto tem uma imagem perante a sociedade que traz mudança para os animais abandonados em Portugal e mudanças muito positivas que em conjunto com outras trará para todos os animais abandonados grandes vantagens e melhorias de vida a curto prazo. COMO BANCO ALIMENTAR ANIMAL.
Portanto temos que defendê-la para além das nossas penas e lamentos. Temos de enfrentar o BACF e só o poderemos fazer se o banco alimentar animal não mexer um milímetro do que está feito. Porque não fez nada contra a lei. Nem contra os seres humanos. O BACF é que está a fazer algo contra os direitos das pessoas que usam os seus direitos para defender os animais. Porque é um direito do ser humano defender os animais da maneira que pode e que a lei lhe permite. Ora a Lei permite que se utilize uma ideia ( como é a ideia de Banco) para o que quer que seja.
Isto porque como já expliquei ao BAA, o BACF não tem argumento. Está a fazer bluff sobre um poder que não lhe está consagrado no direito de registo.
Porque os conceitos e ideias não são propriedade de ninguém e por isso não podem ser registados. Logo o BACF nunca poderá ter registado o conceito de banco alimentar.
Vamos por partes:
Tanto o BAA como o BACF partem do mesmo principio - pedem para terceiros. Isto é um direito sem propriedade de qualquer ser humano. Esta atitude não pode ser proibida a ninguém. Logo, por aqui, o BACF não tem caso em tribunal.
Segunda questão:
O Conceito ou a ideia de BANCO, parte do mesmo principio - é uma ideia e não pode ser registada, logo também este conceito não pode ser propriedade de ninguém. Assim também o BAA não está a transgredir nenhuma lei nem nenhum direito do BACF.
Quanto ao nome:
Banco alimentar:
Bancos alimentares há aos milhares pelo mundo fora ou o BACF pensa que é o único a ser banco alimentar. A seguir vai processar todos os outros bancos? E todos os outros bancos alimentares?
O que difere e que torna legitimo o BAA é exactamente o BACF ser BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME e o BAA - ser um BANCO ALIMENTAR ANIMAL.
Em nada se tocam as partes. Apenas se tocam no que é legal tocarem-se - ambos pedem para terceiros e ambos são bancos alimentares.
Mas não há transgressão nenhuma nesta convergência.
Haveria sim e aí já seria discutível se o BAA se designasse : BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME ANIMAL.
Percebem a diferença fundamental aos olhos da lei?
Exemplifico:
Perante a Lei não posso abrir uma loja para vender roupa chamada "Loja das Meias". Porque já há uma. Seria discutível abrir uma loja chamada loja das meias verdes ou amarelas ou azuis.
Mas ninguém me impede abrir uma loja de roupa chamada Loja das Peúgas. A vender exactamente o mesmo que a loja das meias vende.
Vamos mais longe. Este exemplo é perfeito porque esta mesma loja tem roupa própria . De marca Loja das Meias. E essa roupa de facto a Loja das Peúgas não poderia vender. Ora se o BACF tivesse a angariar produtos produzidos exclusivamente para doar a esta causa ou qualquer coisa do género e o BAA os estivesses a pedir ou a dar aos animais , aí haveria caso. Mas não é o facto.
Outro exemplo
Não posso abrir um banco que se chame Caixa Geral de Depósitos. Mas posso abrir um banco tal como a Caixa de Crédito Agrícola abriu com a designação de CAIXA - fazem exactamente a mesma coisa - mas têm nomes diferentes. Ou seja partem da mesma ideia mas têm projectos diferentes.
E os exemplos são infindáveis pelo princípio que vos referi: As ideias e os conceitos não se podem registar.
Logo o BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME parte da mesma ideia que o BANCO ALIMENTAR ANIMAL QUE PERANTE A LEI POR NÃO PODER SER PROPRIEDADE NÃO INTERESSA QUEM ABRIR PRIMEIRO AS PORTAS OU NÃO. Mas não parte do mesmo projecto nem sequer colide nos interesses reais.
O BACF apenas tem registada a patente que a lei lhe permite - não de banco alimentar porque essa não é registável mas sim o nome e a imagem que se restringe a muito menos do que eles querem fazer parecer.
A qualidade de vida dos nossos amimais dependem de quem gosta deles . De quem os defende. E por isso o projecto piloto considera importante que o BAA não mude um milímetro porque não tem porquê.
Acreditem que é altura de luta. De nos unirmos , de fazermos frente a esta gentinha que continua - APENAS POR INTERESSES ECONÓMICOS - A REMETER OS ANIMAIS PARA O CANTO - PARA A RUA - QUANDO SE VÊEM AMEAÇADOS FINANCEIRAMENTE - PORQUE ESTA ATITUDE TEM A VER COM ESTA QUESTÃO APENAS - VÊM LOGO AQUI D'EL REI, ANIMAIS FORA FORA - ESTÃO A MAIS PORQUE PARA HAVER PARA VOCÊS HAVERÁ MENOS PARA NÓS.
É POR ISTO QUE TEMOS QUE LUTAR. PARA MUDAR A FORÇA QUE ESTA GENTE TEM EM PORTUGAL - QUE OS ANIMAIS SÃO SERES DE ÚLTIMA CATEGORIA E QUE QUEM OS DEFENDE COMO É O CASO DO BAA, TEM QUE SABER O SEU LUGAR NA HIERARQUIA DAS PRIORIDADES.
NÃO TEM. TEM QUE FAZER O SEU TRABALHO DA MELHOR MANEIRA QUE SABE - E NESTE CASO - A MELHOR MANEIRA É MANTER O TRABALHO FEITO - E DEPOIS QUE SEJAM AS PESSOAS A ESCOLHER QUEM PREFEREM AJUDAR.
Porque há muita gente que ajuda os animais e não ajuda os bancos alimentares para pessoas, nem igrejas etc etc etc porque está SIMPLESMENTE FARTO DA VELHAQUICE DE CERTOS SERES HUMANOS.
AMIGOS - TODOS - PESSOAS DE BEM, PESSOAS INTELIGENTES QUE PERCEBEM QUE ISTO É APENAS UMA QUESTÃO ECONÓMICA - É HORA DE NOS UNIRMOS. DE DEFENDERMOS OS DIREITOS DO BAA E CONSEQUENTEMENTE DOS ANIMAIS.
Este projecto, acreditem, É UM GRANDE PASSO EM FRENTE - na qualidade de vida dos animais , na forma como a sociedade irá passar a contribuir e a perceber esta questão.
Por isso, pedimos ao BAA por favor não mudem nada. Deixem-nos ameaçar, falar, denegrir. Acreditem que “Os cães ladram, e a caravana passa”.
Haverá sempre quem diga em voz alta o lema: “Quanto mais conheço as pessoas mais gosto dos animais.” E di-lo-á exactamente por estas razões.
A SEGUIR SÓ NOS FALTAVA TAMBÉM VIR A CRUZ VERMELHA PROIBIR A PATA VERMELHA DE SER VERMELHA E TIVESSE QUE PASSAR A SER BORDEAU E VIREM TAMBÉM, JÁ AGORA, AS ASSOCIAÇÕES QUE UTILIZAM OS NÚMEROS 760 PARA ANGARIAR FUNDOS PARA SOLIDARIEDADE SOCIAL PROIBIREM O 760300030PROJECTOPILOTO DE USAR ESTES NÚMEROS A FAVOR DA CAUSA ANIMAL.
Um grande passo em frente está nas vossas mãos - BAA. Por favor , não desistam assim sem mais nem menos. Não há razão. O BACF está a ultrapassar os seus direitos. O 760300030projectopiloto está nesta guerra convosco.
PORQUE ESTAMOS CIENTES QUE A UNIÃO FAZ A FORÇA E REAFIRMA VALORES ESSENCIAiS COMO LIBERDADE, DEMOCRACIA E RAZÃO!
Acreditamos que a razão PREVALECE SOBRE QUEM GRITA como se o grito fosse, por ser violento, a razão em si. E não estaremos sozinhos de certeza.
BAA, A ideia não é vossa mas também não é de ninguém. E o vosso projecto em nada se confunde com o BACF.
Cumprimentos
Campanha Nacional de Esterilização
760300030projectopiloto
760300033projectopiloto
Paula Botelho
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